Absolvida
Caso jurídico, conversa com uma advogada e um filme do Oscar
Silêncio no tribunal
A História Real dessa edição traz um caso jurídico pela primeira vez na Pet Letters. Leitores, tomem os seus lugares na sala de audiência. O julgamento vai começar.
História Real
Absolvida
A Fernanda é o tipo de pessoa que não conhece uma vida sem cachorro. Ela e sua mãe, Mariza, sempre tiveram cães na casa onde vivem no Ceará. É por isso que bateu a preocupação quando Fernanda decidiu passar uma temporada estudando no exterior. Na mesma época em que arrumava as malas para partir para o Canadá, a pequena Maltês, velhinha e debilitada, se preparava para partir para o outro plano.
Era um checklist pré-viagem complicado: pegar o passaporte, tirar o visto e providenciar um filhote para a mãe. A escolha de um cão pequeno era óbvia, já que era o único porte que as duas tinham experiência. Mas o coração, juiz supremo do inexplicável, guiou a garota até uma Border Collie vermelha de focinho branco. Donatella chegou no novo lar e, cinco dias depois, Fernanda subiu no avião.
Foi o começo de um sonho – e deu tudo errado. Mariza ficou aterrorizada com a energia descomunal da cachorra, com medo de não conseguir contê-la durante os passeios. Uma vez presa dentro de casa, Dona depredou todo patrimônio que encontrou abaixo de um metro de altura: pé da mesa, da cadeira, sofá, armários, paredes. Mas a madrugada em que roeu a tela de proteção da varanda, foi a gota d`água. A Border passou pelo parapente e ficou presa entre a rede e o vidro da sacada, obrigando Mariza a pedir socorro para a filha na outra ponta do mundo. “Uma semana”, disse Fernanda no telefone, entre os soluços da mãe. “Uma semana e eu resolvo a situação”.
Pensa em um treinamento intensivo. Dona ficou aos cuidados de um passeador e dois adestradores, que ensinaram suas tutoras a atender às necessidades físicas e mentais da Border Collie. Com o tempo, a cachorra foi acalmando, e, Mariza, amolecendo. Hoje, trata a cachorra como uma verdadeira neta única. Doninha é feliz, alto astral, dócil e se dá bem com outros cães. Mas, às vezes, late quando fica assustada – o que gerou uma baita dor de cabeça para as donas.
Um dia, Fernanda pegou o elevador do prédio para passear com Dona. Chegando no térreo, a porta se abriu e um dos moradores entrou, desatento, sem perceber que havia mais alguém além dos dois humanos no elevador. A cachorra, em legítima defesa emocional, latiu. O senhor, por sua vez, se assustou e caiu para trás. Caos total. Foram inúmeras ameaças de processo e insistência do morador para que o condomínio pagasse as despesas médicas — mesmo sem ter sofrido ferimentos. A confusão foi tanta que a síndica acabou deixando o prédio.
Felizmente, Fernanda pôde contar com o respaldo das câmeras de segurança, já que as imagens provavam que a cachorra não havia sequer encostado no morador. O mesmo não pode ser dito sobre o ataque aos sapatos scarpin durante a época de juventude desgarrada. Mas a sentença (adivinha só!), quem paga são as tutoras que, até hoje, só podem usar tênis. Culpada ou inocente, algo me diz que, alguém com essa cara, é capaz de ser absolvida de todos os crimes da face da Terra.
“Pós pandemia minha mãe se sentiu muito só, e Donatela virou como se fosse a neta dela. A vida dela é Donatela. É um anjo que literalmente veio pra tirar um pouco da melancolia”.
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Dica da Vet Advogada
É culpado ou não é?
Afinal, quando o cachorro pode ter culpa no cartório? Conversei com a advogada Alane L. P. Leonel (também conhecida como minha linda cunhada) e fiz essas quatro perguntas para ela:
Se o meu cão atacar alguém, quando eu posso ser responsabilizado?
Você só pode ser responsabilizado na esfera civil (reparação de danos/indenização) se seu cão iniciar o ataque e ferir alguém, o que se torna ainda mais grave caso ele não esteja na coleira e/ou de focinheira. E com “ataque”, quero dizer avançar e morder alguém ou outro animal. Latir, pular e até mesmo rosnar, são atos normais que todo cachorro faz. Se ele demonstrar algum desses comportamentos e estiver na coleira contido pelo dono, isso não caracteriza ataque.
Mesmo que eu e meu cão não tenhamos culpa do ataque, preciso prestar socorros?
Sim. A omissão de socorros em qualquer hipótese é crime (art. 135 do código penal).
Quais medidas devo tomar para me proteger legalmente?
Caso você não tenha culpa, é importante que, após a devida prestação de socorros, você busque por câmeras de segurança e/ou testemunhas.
Mas, caso tenha culpa, é necessário provar que prestou socorros à vítima e arcou com os custo de medicação/tratamento necessários. Lembrando que, ainda que você tenha prestado socorros, não há garantia de que não será responsabilizado judicialmente.
Tem alguma recomendação geral?
Passear com os nossos pets é para ser algo divertido e seguro, não só para você como para ele. Então, ainda que se trate de um cão adestrado e dócil, é sempre importante fazer o uso da coleira, e/ou, nos casos previstos em Lei, da focinheira.
Pet Letters Indica
Animações indicadas ao Oscar - parte 1
Amo (de verdade!) a temporada do Oscar e faço maratona dos filmes indicados desde muito antes da Fernandatorrização das redes sociais. Então, no mês de fevereiro, a Pet Letters Indica traz duas recomendações de animações relacionadas ao mundo pet que foram indicadas à premiação - começando com essa duplinha do giphy aí em cima.
Meu Amigo Robô é uma animação hispânico-francesa que concorreu ao Oscar em 2024. O desenho sem diálogos se passa em uma Nova Iorque dos anos 80 e inclui uma trilha sonora bem legal (September, do Earth, Wind & Fire, por exemplo, é parte importante da trama).
A história gira em torno de um cão que, cansado de se sentir solitário, compra um robô para lhe fazer companhia. Quero ressaltar aqui a escolha do cão para interpretar o “papel do humano”, o que, na minha opinião, foi intencional para gerar ainda mais identificação com a audiência.
Decidi indicar esse filme porque odiei o final. É sério. Eu, cria do “felizes para sempre” de Walt Disney, desliguei a TV bufando e lamentando os minutos perdidos. Fiquei mastigando o enredo por um bom tempo - um claro sinal de que ali não havia nenhuma história para boi dormir. Quando a ficha caiu, percebi que o desenho fala de relacionamentos de uma forma profunda e muito inteligente.
Meu Amigo Robô acabou não levando a estatueta do Oscar para casa, mas é totalmente merecedor dos elogios da crítica e das mais de vinte premiações que ganhou ao longo de 2024. Está disponível no Prime, Apple TV e Google Play. Se assistir, me conta?
📽️Vídeo da edição
Não se esqueça: o passeio deve ser sempre feito com a guia na mão. Principalmente nos casos de cães perigosos. 💥
Mais do Substack
Gostou da história real de hoje? A mãe da Donatella também está por aqui, e compartilha uma parte dos seus pensamentos na newsletter
.Falando em Oscar, eu tô de olhos bem grudadinhos na
durante as próximas semanas. Ela já falou sobre Nosferatu em sua última edição, que conta com quatro indicações.A
sempre, sempre, sempre me emociona com seus textos sobre maternidade. E olha que eu ainda nem sou mãe!E a
abriu o coração em uma edição linda para falar que, este ano, está determinada a sentir a alegria na mesma intensidade que a tristeza.
❤️Já conhece minha outra casa aqui no Substack? Marinando é meu espaço de crônicas e contos sobre a beleza do cotidiano. Na última edição, contei a história do dia em que ajudei a arrumar um armário - e acabei ganhando lembranças para uma vida inteira.
Até a próxima!
Pet Letters é a newsletter de histórias de amor entre tutores e pets, com dicas veterinárias e curiosidades do mundo animal.
Quinzenalmente, nas quartas-feiras às 9h.
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Escrita por Marina Cyrino Leonel
Médica veterinária que trocou os atendimentos pelas palavras
A Donatella é uma doguinha maravilhosa!!! Pode ser sapeca, mas que cachorro lindo!!!!
Depois dessa consultoria com a Dra Alani só consigo agradecer ao Universo por ter me dado o Fiel na década de 70 e não agora ou a família toda teria sérios problemas judiciais .
E Dona com certeza merece perdão por tudo , ela é linda 🥰